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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:47
OAB entra no STF contra retomada de construção da usina nuclear de Angra 3
Ophir cita estudos que "comprovam que a energia nuclear é desnecessária no Brasil para geração de
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:57
OAB ajuizará ação contra seguimento das obras da Usina nuclear Angra 3
autorização do Congresso Nacional, mediante decreto legislativo, e seja editada lei federal que disponha sobre a usina nuclear
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 16:21
Ex-presidente Michel Temer se entrega à PF em São Paulo após nova ordem de prisão
Ex-presidente é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina nas obras da usina nuclear de Angra 3.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 15:41
Michel Temer, Moreira Franco e mais 12 viram réus na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
Denúncia aponta que houve desvios na Eletronuclear na obra de Angra 3.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Estudos introdutórios de Direito Urbanístico.
e Escola Superior de Advocacia da OAB/MT), tradutor e doutor em direito administrativo pela UFMG. E
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 17:10
Justiça Federal do Rio aceita denúncia por desvio de dinheiro contra ex-presidente de Angra 3 citado na Lava Jato
Audiências de julgamento serão realizadas em dezembro. Ex-presidente da Eletronuclear é citado como réu em processo
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:59
Empreiteira Andrade Gutierrez admite suborno em obras da Copa e pagará multa de R$ 1 bilhão
Empresa confessa propina em 4 estádios, Petrobras, Angra 3 e Belo Monte, relatam Mario Cesar Carvalho e Bela Megale
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:00
Estudos de viabilidade de hidrelétrica Tapajós podem continuar
STJ derrubou liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós (PA)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 15:01
Estudos de Direito Constitucional
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:20
Justiça impede entrada em operação da Usina Hidrelétrica de Simplício
que a usina entre em funcionamento, não foi concluído
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:40
Justiça suspende obras da usina do Rio Teles Pires
A construção da usina deverá ficar suspensa até o julgamento da ação civil pública movida pelo MP
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: ricardo_veras@hotmail.com
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 15:15
OAB exalta indicação de Luís Roberto Barroso para o STF
Barroso é membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 16:50
TRF-3 decide que OAB não é "congênere" e pode executar inadimplentes
TRF-3 considera que cabe ao Conselho Seccional fixar o valor das anuidades, contribuições, multas e preços de serviços
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:00
AGU vai recorrer a decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós
Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:40
OAB quer STF julgando financiamento de campanha e pensão de ex-governadores
Portal de Transparência Brasil registra um total aproximado de R$ 3 bilhões de reais de doações privadas aos partidos nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:15
MPF volta a pedir suspensão de estudos sobre Complexo do Tapajós
MPF está preocupado com a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e com a presença de policiais federais, responsáveis pela coleta de dados
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 14:33
Colégio de Presidentes de TED organiza estudos para atualizar regramento ético-disciplinar
Nota à imprensa sobre a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina da OAB.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Adriano Celestino Ribeiro Barros. Advogado, Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Público e autor de artigos de jornal, revistas especializadas, informativos, sites, dentre outros.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:45
OAB divulga padrão de respostas da fase final do XIV Exame de Ordem
Lista preliminar de aprovados será divulgada no dia 3 de outubro